Mantida condenação para traficante cujo álibi foi desmascarado

Crime. Peculato. Artigo 312 do CP.

TJ isenta deficiente de ICMS

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Simples recusa de cheque não constitui dano moral ao cliente

Os governadores eleitos em segundo turno

Ausência de pedido administrativo extingue ação de exibição de documentos

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

Assistência Judiciária Gratuita a empresa admite-se apenas em situações especiais

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia

Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

Posse 2004: sete governadores estarão na posse de Vidigal na Presidência do STJ

A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (5), às 15h, no Pleno deste tribunal.

Brasileiro é condenado por ameaças de bomba nos EUA

As ameaças foram enviadas justamente para saber se os policiais conseguiriam identificar o autor das mensagens

Caso Carandiru: Acusação diz que morreram 96% dos presos do Carandiru atingidos por tiros

86% dos mortos receberam três ou mais disparos, enquanto apenas 3,8% delas tiveram um disparo

Advogado é seqüestrado em bairro nobre de Fortaleza

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado